Justiça condena assessoria a devolver R$ 32 mil a cliente que tentou obter cidadania italiana
21/08/2026
(Foto: Reprodução) Passaporte italiano
Bruno Todeschini/Agência RBS
O sonho de conseguir a cidadania italiana acabou se transformando em uma longa espera e em prejuízo para uma moradora que contratou uma assessoria em Campo Grande. Ela pagou R$ 32.720 pelo serviço, viajou para a Itália e só descobriu no país que faltava um documento necessário para dar continuidade ao processo.
Agora, a Justiça determinou que os dois prestadores responsáveis pelo serviço devolvam o dinheiro pago e ainda indenizem a cliente em R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 6ª Vara Cível de Campo Grande e assinada pelo juiz Deni Luis Dalla Riva.
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A cliente havia contratado a assessoria em 2018 para tentar conseguir a cidadania italiana para ela e o filho. Em abril de 2019, embarcou para a Itália para cumprir uma das etapas do procedimento: morar temporariamente no país para comprovar a residência necessária.
Ela foi para Somma Lombardo, cidade italiana onde deveria cumprir essa etapa. O problema apareceu quando chegou ao local: faltava a certidão de nascimento do trisavô italiano, documento necessário para seguir com o pedido de cidadania.
Em agosto daquele ano, a autoridade italiana informou que o processo não poderia continuar sem a certidão.
Segundo a cliente, porém, a situação demorou muito para ser comunicada de forma clara. Ela afirma que os responsáveis pela assessoria já sabiam do problema, mas só recebeu a informação de que o procedimento havia sido encerrado em março de 2021, quase dois anos depois da viagem.
Assessoria citou pandemia
Durante o processo, os prestadores afirmaram que haviam cumprido o serviço contratado e disseram que as dificuldades ocorreram por causa da falta de documentos, da pandemia de Covid-19 e das restrições de viagens.
O juiz, no entanto, não aceitou a justificativa. Isso porque a cliente havia viajado para a Itália em abril de 2019, antes da pandemia.
Na avaliação do magistrado, cabia à assessoria ajudar na obtenção da documentação necessária para o processo. Também houve falha na forma como a cliente foi informada sobre o problema e sobre o encerramento do procedimento.
'Expectativa' e viagem pesaram na decisão
Para a Justiça, o caso não foi apenas um contrato que não deu certo. A cliente fez uma viagem internacional acreditando que estava dando um passo importante para conseguir a cidadania italiana para ela e o filho.
A decisão também considerou o tempo que ela levou para saber que o processo havia sido encerrado por falta de documentação.
Com isso, o contrato foi rescindido e os dois prestadores foram condenados a devolver R$ 32.720, com correção e juros. Eles também terão de pagar R$ 15 mil por danos morais.
Além disso, os réus deverão arcar com as despesas do processo e com os honorários dos advogados, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
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